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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:00
Contrato de experiência. Não caracterização.
Repetição do contrato de experiência afigura-se em fraude à legislação trabalhista.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 15:46
TRE mantém liminar que suspendeu cassação de Rosinha Garotinho como prefeita de Campos
"...não há prejuízo de uma nova apreciação da liminar, caso seja necessário prorrogar novamente o prazo antes de avaliar os fundamentos do recurso?, disse o relator do processo
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 12:39
Órgão Especial aprecia aplicação do art. 1.790 do Código Civil
Decisão do OE aprecia regra que trata de sucessão da companheira
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 09:25
Ação de indenização por danos materiais e morais.
Extravio de computador da autora entregue à ré para reparos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 12:50
Empregado analfabeto. Impossibilidade.
Pagamento das verbas rescisórias com cheque.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 13:10
Plano que prevê cirurgia também deve cobrir materiais para procedimento
"...não há motivo justificável para a UNIMED recusar o fornecimento do material e procedimentos necessários para a cirurgia do paciente?, anotou o relator
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:39
Ação de indenização. Dano moral configurado. Fato extintivo.
Bloqueio arbitrário de cartão de crédito.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:15
Juiz determina busca e apreensão de animais de estimação
Autor viveu em união estável durante cinco anos. Ao findar a relação, a ex-companheira estaria se recusando a devolver os animais
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:18
Juiza determina que plano de saúde pague hemodiálise para segurado
A Unimed se negou a pagar o tratamento, alegando que o autor aderiu a um plano que não cobria o procedimento
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:00
Doente de alcoolismo tem direito a tratamento
Um paciente que sofre de alcoolismo terá direito à cobertura completa do Plano de Saúde do qual é associado, para o tratamento médico hospitalar a fim de enfrentar dependência química decorrente da doença
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:08
Recurso ordinário em mandado de segurança.
Cópias do processo não autenticadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2011 - 10:01
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Adicional por trabalho realizado aos sábados. Previsão em norma coletiva.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:29
Santander deve indenizar pessoa por inclusão indevida no SPC
A autora argumentou que nunca foi correntista do banco e que não assinou o contrato de cartão de crédito que gerou o débito
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:51
Garagens associadas a sindicato de Porto Alegre poderão cobrar hora cheia nos estacionamentos
Para o relator, a legislação estabelece intervenção da municipalidade nas relações privadas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2011 - 10:18
Agravo de petição. Rejeição.
Impugnação do valor da avaliação feita por oficial de justiça. Ausência de elementos de prova do valor pretendido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:19
Cerceamento de defesa.
Juntada de documento após o encerramento da instrução processual. Inexistência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 14:01
Processo civil. Revogação de procuração do advogado pela parte.
Inocorrência de suspensão do processo. Inexistência de nulidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:48
Recurso de revista. Empregados auxiliares e escreventes de cartório.
Norma auto aplicável.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:40
SPTrans entra na Justiça contra greve de ônibus
Funcionários da Viação Himalaia, que opera na Zona Leste da capital paulista, pararam de trabalhar na segunda-feira
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 16:27
Civil e Processual civil. Atropelamento. Sequelas físicas Temporárias.
Ação de Indenização. Abalo Psicológico.
